Casa OKA Milagres – Beachfront Condominium

Ao confirmar sua reserva, você concorda com estas regras e com os Termos de Uso disponíveis em nosso site e demais plataformas.

A seguir, apresentamos os principais pontos que regem sua estadia:

OBJETO

O presente TERMO tem por objeto a locação para temporada do imóvel administrado pela MOMENTS STAYS para você.

Os imóveis listados no site são residenciais, sem características hoteleiras, seguindo as regras da lei de locação por temporada.

Você declara ciência das regras locais, do bairro e das leis municipais, estaduais e federais, comprometendo-se a cumpri-las, especialmente quanto às “leis de perturbação à ordem”.

Declara também ciência das regras do condomínio onde o imóvel está situado e se compromete a cumpri-las.

Você deve restituir o imóvel e seus bens no estado em que foram entregues.

Qualquer infração, dano ao imóvel ou seus itens será de sua responsabilidade, com custos de reparação cobrados previamente, conforme orçamento, além de multas estabelecidas aqui..

IDENTIFICAÇÃO E ACESSO

Informação no ato da reserva: O quantitativo de hóspedes (pessoas e pets) deve ser devidamente preenchido no ato da realização da reserva para avaliação, planejamento e precificação da hospedagem. A reserva é de sua responsabilidade e não poderá ser feita para terceiros.

Documentação Obrigatória: Além de você, todos os hóspedes convidados, incluindo crianças, devem apresentar um documento de identificação válido para entrada no imóvel ou condomínio. Sem esta documentação, o check-in não será liberado.

Visitantes: A entrada de visitantes deve ser previamente autorizada pelo anfitrião. A presença de pessoas não autorizadas acarretará multa de R$ 300,00 por pessoa adicional a cada horas de permanência no imóvel.

Você autoriza o armazenamento das seguintes informações:

Nome completo

Data de aniversário

Número de identidade ou passaporte

CPF

Endereço completo

Telefone e e-mail

Horário de entrada e saída do imóvel

Nome e documento de identificação dos demais hóspedes.

SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE

Prevenção de Acidentes: Certifique-se de desligar todos os equipamentos eletrônicos e fechar portas e janelas ao sair do imóvel.

Responsabilidade por Itens de Valor: Você é responsável pelos seus itens pessoais, Não deixei itens pessoais em áreas comuns ou com o imóvel aberto. Recomendamos que guarde pertences de valor em local seguro.

Danos ao Imóvel: Quaisquer danos causados ao imóvel, itens decorativos ou equipamentos serão cobrados diretamente do responsável.

Segurança Infantil e da melhor idade: Crianças e idosos devem ser supervisionadas por um adulto em tempo integral durante o uso da piscina.

CHECK-IN, CHECK-OUT E PERMANÊNCIA

Horários:

Check-in: A partir das 14h.

Check-out: Até às 11h.

Sobre check-In antecipado: Caso a solicitação seja acima desse horário, e tenhamos disponibilidade (imóvel preparado e pessoas para realizar o check in) a solicitação desse seguir a seguinte regra comercial:

- check in entre 08hs e 11hs da manhã, valor de 30% da diária;

- ⁠entre 05 e 08 da manhã, valor de 50% da diária;

- ⁠antes das 5h da manhã, pagamento de uma diária adicional.

Sobre late check-out: Havendo solicitação de mais horário, e disponibilidade, deverá seguir a seguinte regra comercial:

- Até às 17h, valor de 30% da diária;

- ⁠até as 20h, valor de 50% da diária;

- ⁠a partir das 20h, pagamento de uma diária adicional.

Multa por Permanência Fora do Horário: 20% do valor total da diária por hora adicional, com cobranças extras em caso de impacto em reservas futuras.

CANCELAMENTOS E ALTERAÇÕES

As regras de cancelamento antes da data prevista de check-in seguirão as condições fornecidas para cada imóvel no ato da reserva, sendo você o responsável por ler as informações antes de efetuar a reserva do imóvel.

Em caso de cancelamento ou falta de comparecimento na data de check-in prevista (ou após ela), não haverá em hipótese alguma o reembolso dos valores pagos. Assim como não haverá reembolso do aluguel caso você decida sair do imóvel antes do prazo.

Alterações das datas de reserva apenas serão permitidas mediante confirmação prévia e por escrito da Moments Stays, sendo que NÃO é uma obrigação da Moments Stays aceitar tal solicitação.

POLÍTICA PARA PETS

É permitido animais de pequeno porte (até 10kg) com vacinas em dia e de temperamento amigável, mediante solicitação prévia.

Máximo de 1 animal (a cada 02 quartos reservados), devendo ser obedecido a proporção da raça para tamanho do imóvel alugado, com cobrança de taxa adicional de R$ 60,00/POR DIÁRIA e POR PET a ser incluído no valor total da reserva;

Casos especiais que não atendam a regra acima poderão ser avaliados, mediante solicitação prévia, conforme tamanho dos pets, tempo de permanência, tamanho e políticas especificas do imóvel, e se AUTORIZADOS será cobrado um valor de caução especial de R$ 5.000, 00 (cinco mil reais) a ser destinado exclusivamente a cobrir eventuais danos ou despesas adicionais relacionadas à permanência dos animais.

A referida caução deverá ser depositada integralmente 3 dias antes do check-in e devolvido após a vistoria de check-out, desde que não haja constatação de qualquer dano ou necessidade de limpeza adicional.

Requisitos: Você deve garantir que o animal esteja vacinado e livre de parasitas. Não é permitido o uso de itens do imóvel para conforto ou limpeza do animal.

Áreas Restritas: Animais não são permitidos na piscina coletiva e devem permanecer de guia e coleira em áreas sociais do condomínio.

Responsabilidade: Quaisquer infrações, danos ou incidentes causados pelo pet são de sua responsabilidade, com multa de R$ 500,00 por evento identificado, mais eventuais custos com reparos ou substituições.

Regras adicionais sobre nossa política pet-friendly você pode encontrar em nosso site.

CONFIGURAÇÃO DA CASA, MÓVEIS E DEMAIS ITENS

Móveis e Decoração: Não altere a configuração original dos móveis, armários ou itens decorativos. Danos ou alterações serão cobrados.

Equipamentos: Itens eletrônicos e decorativos não devem ser movidos para outros cômodos ou áreas externas.

Responsabilidade: Quaisquer danos ou incidentes são de sua responsabilidade, com multa de R$ 500,00 por evento identificado, mais eventuais custos com reparos ou substituições.

Itens quebrados ou danificados: Durante sua estadia, o imóvel e todos os itens nele contidos estão sob sua responsabilidade. Caso algum dano ou quebra seja causado por ação humana, será de sua responsabilidade arcar com os custos de reposição ou reparo necessários, incluindo eventuais despesas com frete para substituição do item.

ENXOVAL, AMENITIES E ITENS CONSUMÍVEIS

Troca de Enxovais: Ocorrerão mediante custo extra de R$ 80,00 (oitenta reais) o kit casal (itens de 01 cama de casal, para duas pessoas) e R$ 40,00 (quarenta reais) cama de solteiro (itens para 1 pessoa).

Ex.: O quarto tem 01 cama de casal (itens da cama, 01 toalha de piso, 01 toalha de rosto, duas toalhas de corpo) = R$ 80,00

EX.: O quarto tem 01 cama de casal e 01 de solteiro= R$ 120

EX.: O quarto tem 01 cama de casal e duas de solteiro= R$ 160

Importante: Nenhuma camareira tem autorização para liberar itens de enxoval para os hóspedes. Para solicitações extras solicitem a tabela de custo ao seu anfitrião.

Regras de Utilização de enxoval: Não utilize itens de enxoval (toalhas, lençóis, cobertores) para finalidades diferentes das previstas.

Regras de itens consumíveis: Em alguns imóveis disponibilizamos alguns itens consumíveis como bucha, detergente, papel higiênico, água mineral entre outros presentes no momento do seu checkin. Caso haja contratação de serviço adicional de arrumação diária, estes itens serão repostos, em caso contrário serão repostos a cada 04 dias.

CONSUMO DE ENERGIA

Cobrança Adicional: A energia elétrica é um item cobrado à parte, com base no consumo registrado no relógio de luz. O valor é de R$ 1,10 por kWh consumido, com registros feitos no check-in e check-out, devendo ser pago em até 24h após a saída do imóvel.

NORMAS E LEGISLAÇÃO

Infrações ao Regulamento do Condomínio: Podem resultar em multas ou cancelamento da estadia, além de prejuízos financeiros adicionais.

Silêncio e Convivência: Respeite a Lei do Silêncio.

Perturbação da Ordem: Penalidades serão aplicadas em casos de reclamações formais de vizinhos ou condomínio.

Secagem de Roupas: Não estenda roupas ou itens em qualquer área da fachada, ou visíveis das varandas ou janelas, respeitando a estética do imóvel e condomínio.

Responsabilidade: Cada queixa formalizada resultará em multa de 20% do valor total da reserva.

CONTRATAÇÕES, SERVIÇOS EXTRAS E EVENTOS

Contratações: A contratação de qualquer serviço extra terceirizado deve ser autorizada previamente pelo anfitrião.

Banda, Músicos e outras atrações: Estas contratações se forem apenas para os hóspedes do imóvel estarão sujeitos a análise e autorização prévia pelo anfitrião. Se envolverem convidados adicionais ou múltiplos fornecedores entrarão na categoria de eventos e serão alvo de projeto, orçamento adicional além da autorização prévia pelo anfitrião.

Limpeza e Manutenção: Serviços extras devem ser solicitados com antecedência e estarão sujeitos à disponibilidade

Responsabilidade: A contratação de serviços adicionais sem autorização prévia estará sujeita à aplicação de multa no valor de R$ 500,00 por dia em que o serviço não autorizado for identificado. No caso da realização de eventos não autorizados, será aplicada uma multa de R$ 5.000,00 por hora de duração do evento, além dos custos necessários para reparos ou substituições decorrentes de danos, ou incidentes causados e demais infrações.

EXCESSO DE LIXO, DESCARTE INADEQUADO OU MÁ CONSERVAÇÃO

Responsabilidade pelo Descarte: Os hóspedes devem descartar o lixo de forma adequada, utilizando as lixeiras disponibilizadas e respeitando as orientações de descarte seletivo, quando aplicável.

Proibição de Descarte Inadequado: O descarte de resíduos em locais inadequados, como jardins, áreas externas, chão ou piscina, é estritamente proibido e acarretará multa de R$ 300,00 por infração, além dos custos necessários para limpeza ou reparação.

Manutenção da Organização: Os hóspedes são responsáveis por manter o imóvel em condições razoáveis de limpeza e organização durante a estadia e no momento do check-out

Desordem Excessiva: Caso o imóvel seja deixado em condições de extrema desordem, com acúmulo significativo de lixo, itens fora de lugar ou mau cheiro, será aplicada uma multa adicional correspondente ao valor de uma nova taxa de limpeza, dependendo da extensão dos danos e do esforço necessário para restaurar o imóvel às condições originais.

Excesso ou Acúmulo de Lixo: O acúmulo excessivo de lixo no imóvel, quando não descartado de maneira apropriada conforme as instruções fornecidas no check-in, poderá acarretar a aplicação de multas.

REGRAS DE UTILIZAÇÃO DA PISCINA

Horário de Funcionamento: A piscina privativa poderá ser utilizada integralmente respeitando os horários de silêncio, a coletiva deve ser utilizada seguindo as normas do condomínio.

Higiene: É obrigatório tomar uma ducha antes de entrar na piscina, para preservar a qualidade da água.

Itens Proibidos: Não é permitido para sua segurança o uso de copos, garrafas de vidro ou outros objetos que possam causar acidentes na área da piscina. Também é proibido o consumo de alimentos dentro da piscina.

Limpeza: É proibido descartar lixo, resíduos ou objetos dentro da piscina, assim como utilizar produtos oleosos na água.

Responsabilidade: Caso seja necessária limpeza adicional devido à má utilização por parte dos hóspedes, será aplicada uma multa de R$ 500,00 para manutenção extra. Se for necessário esvaziar e secar a piscina para reparos ou limpeza completa, será aplicada uma multa de R$ 3.000,00, além dos custos com a manutenção necessária.

Manutenção: Todos os dias durante sua estadia o piscineiro fará manutenção da piscina no horário combinado e informado no seu check in. Em casos de situações que comprometam a segurança ou qualidade da piscina, o uso poderá ser restrito ou suspenso temporariamente.

Piscinas coletivas: Essas regras e multas podem ser alteradas em caso o impacto tenha sido gerado nas piscinas coletivas. Nesse caso o condomínio será o responsável por determinar as penalidades.

PROIBIÇÃO DE FUMAR

Imóvel Livre de Fumo: É estritamente proibido fumar dentro do imóvel, incluindo quartos, banheiros e áreas comuns internas. Esta regra se aplica a cigarros, charutos, cigarrilhas, narguilés, vaporizadores e quaisquer dispositivos semelhantes.

Áreas Externas Permitidas: O fumo é permitido apenas em áreas externas designadas, quando disponíveis, desde que não cause incômodo a outros hóspedes ou vizinhos.

Multa por Descumprimento: Caso seja identificado odor de cigarro, resíduos (bitucas) ou sinais de fumaça no interior do imóvel, será aplicada uma multa equivalente ao dobro da taxa de limpeza do imóvel, além de custos adicionais para eliminação do odor ou reparos necessários.

Responsabilidade: O hóspede é responsável por assegurar o cumprimento desta regra por todos os ocupantes do imóvel.

DEPÓSITO DE SEGURANÇA (CALÇÃO)

É obrigatório o pagamento de um depósito de segurança no ato do check in, que será retido até o término da estadia. O valor do depósito será de:

Diárias até R$ 500 → Depósito de R$ 500

Diárias entre R$ 501 e R$ 1.500 → Depósito de R$ 1.000

Diárias acima de R$ 1.501 → Depósito de R$ 2.000

OU 10% da diária, o que for maior.

Finalidade: O calção é destinado a cobrir:

Eventuais danos ao imóvel, itens decorativos, móveis ou equipamentos.

Pagamento de itens de consumo, como energia elétrica, que será calculada com base no consumo registrado durante a estadia.

Restituição: O valor será integralmente devolvido em até 48 horas após o check-out, descontando-se quaisquer custos de consumo ou reparação de danos, se aplicável.

Deduções: Caso sejam constatados danos, infrações ou consumo adicional não quitado, o valor correspondente será descontado do depósito. Se os custos ultrapassarem o valor do calção, o hóspede será responsável por pagar a diferença.

INCENTIVO POR BOAS PRÁTICAS

Reconhecimento ao Cumprimento das Regras: Caso o hóspede cumpra integralmente todas as regras do imóvel, mantendo o espaço limpo, organizado e sem danos, ele será elegível a um cupom de:

desconto hóspede inesquecível de 15% em uma próxima estadia em qualquer um de nossos imóveis.

Critérios de Elegibilidade: O desconto será oferecido mediante verificação final do imóvel pelo anfitrião ou equipe de limpeza. O cupom será enviado por e-mail em até 48 após o check-out.

Validade do Cupom: O cupom terá validade de 6 meses a partir da data de emissão e será aplicável a reservas futuras realizadas diretamente pelo site da Moments Stays ou nossa central de reservas.

Condições: O desconto não é cumulativo com outras promoções e será aplicado apenas ao valor da diária, excluindo taxas adicionais (limpeza, consumo de energia, etc.).

FORMAS DE PAGAMENTO

Os métodos de pagamento disponíveis para a realização da reserva são:

a) Cartão de crédito (sujeito a taxas aplicadas pelo meio de pagamento);

b) Boleto;

c) PIX;

Se, por algum motivo fora do controle da nossa administração, a propriedade locada deixar de estar disponível, oferecemos aos nossos clientes a escolha de uma propriedade semelhante ou o reembolso total de todos os valores pagos.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Dúvidas e Suporte: Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato com o anfitrião Moments Stays.